Termos de uso — MÉTODO HEOS

Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma MÉTODO HEOS, disponibilizada por [RAZÃO SOCIAL], nome fantasia [NOME FANTASIA], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO], doravante denominada “HEOS” ou “Plataforma”.

Ao criar conta, adquirir, receber ou utilizar acesso a cursos, aulas, materiais, comunidades, avisos, mentorias ou demais funcionalidades, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as condições específicas da contratação.

A Plataforma organiza e disponibiliza conteúdos educacionais, aulas, materiais, comunidades, avisos, progresso, anotações e recursos relacionados aos cursos oferecidos.

Cada curso pode ter conteúdo, duração, preço, prazo de acesso, suporte e condições próprias.

O usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados, proteger sua senha, não compartilhar credenciais e comunicar acessos suspeitos.

Contas falsas, fraudulentas ou pertencentes a terceiros poderão ser suspensas.

A Plataforma não é dirigida a crianças. Menores de 18 anos somente poderão contratar conteúdo pago com autorização do responsável, quando aplicável.

O cadastro não libera automaticamente todos os cursos.

Cada curso exige matrícula específica, que pode ser paga, cortesia, manual, por convite ou parceria.

Estados possíveis: aguardando liberação; ativa; suspensa; expirada; concluída; cancelada; reembolsada.

Cursos não adquiridos podem aparecer com cadeado, descrição e botão de contato, sem liberar aulas ou materiais.

O prazo será informado na oferta, confirmação de matrícula ou área do aluno. Prazo padrão: [PRAZO DE ACESSO AOS CURSOS]. Ao término, o acesso pode ser bloqueado automaticamente, sem exclusão imediata do histórico.

O usuário deve observar valor, moeda, forma de pagamento, vencimentos, parcelamento, liberação e política de reembolso.

Quando houver prestador externo de pagamento ([GATEWAY DE PAGAMENTO, SE HOUVER]), dados financeiros completos podem ser tratados diretamente por esse prestador.

O consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, inclusive o direito de arrependimento nas hipóteses legais.

Solicitações: [E-MAIL DE SUPORTE] ou [WHATSAPP].

Após o prazo legal, valem a legislação, a oferta e a Política de Reembolso ([POLÍTICA DE REEMBOLSO]). Nenhuma cláusula reduz direitos obrigatórios do consumidor.

O acesso é pessoal, individual, limitado e intransferível. O usuário pode assistir aulas, consultar materiais e utilizar o conteúdo para aprendizado próprio e atividade profissional lícita.

O acesso não transfere propriedade sobre vídeos, textos, prompts, marcas, métodos, imagens, documentos ou materiais.

É proibido: compartilhar login, senha, sessão ou links privados; revender, ceder ou alugar acesso; gravar, copiar, baixar ou distribuir conteúdo sem autorização; contornar bloqueios; tentar acessar cursos não liberados; extrair dados de usuários; explorar falhas ou inserir código malicioso; prejudicar a disponibilidade; usar conteúdo para fins ilícitos; assediar participantes ou equipe; publicar conteúdo ofensivo, fraudulento ou ilegal.

A Plataforma, marcas, identidade, cursos, métodos, aulas e materiais são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Salvo autorização escrita, não podem ser reproduzidos, adaptados, revendidos, distribuídos ou explorados comercialmente.

O usuário é responsável por comentários, perguntas e materiais enviados. Anotações privadas serão tratadas conforme a Política de Privacidade. Conteúdo coletivo poderá ser moderado quando violar estes Termos.

Cursos podem incluir WhatsApp, Telegram, Discord ou serviço semelhante, sujeitos também aos termos do terceiro. O usuário deve manter comportamento respeitoso e não divulgar dados pessoais de terceiros.

A Plataforma pode registrar aulas acessadas, conclusão, progresso, última aula e certificados. Conteúdos educacionais não garantem faturamento, lucro, clientes ou resultado específico.

A HEOS buscará manter a Plataforma disponível, mas poderá realizar manutenção, atualização, correção, migração ou suspensão emergencial. Serviços como internet, Google Drive, autenticação, hospedagem e pagamentos podem sofrer indisponibilidade.

A Plataforma pode integrar Google, Supabase, Google Drive, WhatsApp, hospedagem, pagamentos, e-mail e monitoramento. Cada serviço possui termos próprios.

A conta ou matrícula pode ser suspensa por inadimplência, expiração, fraude, compartilhamento, risco de segurança, violação destes Termos ou determinação legal.

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

Os Termos podem ser atualizados por motivos legais, técnicos ou operacionais. Alterações relevantes serão informadas e terão versão e data identificadas.

A HEOS pode enviar comunicações necessárias ao serviço, segurança, pagamento, suporte e atualização dos documentos. Marketing opcional deve permitir descadastro.

Aplicam-se as leis brasileiras. Direitos obrigatórios do consumidor e regras legais de competência ficam preservados.

[RAZÃO SOCIAL] CNPJ: [CNPJ] Endereço: [ENDEREÇO] Suporte: [E-MAIL DE SUPORTE] Privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE] WhatsApp: [WHATSAPP]